Otimismo e Esperança...

Pesquisa revela que os jovens brasileiros são os mais esperançosos no futuro entre 132 países
O jovem brasileiro é também jovem de espírito, otimista e com fé na vida. A frase pode parecer um daqueles achismos tão comuns nas rodas de discussões, mas que foram confirmados com uma pesquisa feita pela Fundação Getúlio Vargas, financiada pelo Instituto Votorantim e a partir de microdados da Gallup World Poll 2005, que levantou dados em 132 países. O levantamento partiu das perspectivas de futuro dos consumidores, percebendo seus interesses e expectativas de conquistas, verificando os impactos da escolarização e da qualificação do mercado de trabalho nas vidas. Sim, porque a nossa formação profissional e condições de trabalho interferem diretamente no desenho de um futuro próspero.

Frente ao restante do mundo, o jovem brasileiro revela dados interessantes como uma alta expectativa com relação ao seu futuro, demonstrando um significativo otimismo, mesmo daqueles que estão em condições de vida e oportunidade mais delicadas. A pesquisa pediu que de 0 a 10 as pessoas dessem valores daquilo que esperavam para seu futuro. A projeção de felicidade futura do jovem brasileiro de 15 a 29 anos é de 9,29, superior aos jovens do restante do mundo. O Brasil está na frente de países como Dinamarca, Estados Unidos e Reio Unido, entre os ricos e está bastante distante de vizinhos como Haiti, Paraguai ou os africanos como Etiópia e Uganda. O presente dos brasileiros fica abaixo dos 8,0 pontos, revelando a consciência sobre as dificuldades e necessidade de superação.Outro detalhe revelado pela pesquisa é que quanto mais jovem o entrevistado, mais otimista e esperançoso com o futuro e com a vida. Os jovens de 15 a 22 anos tem expectativas mais positivas que aqueles de 22 a 29 anos. A pesquisa justifica que na primeira faixa etária os envolvimentos com a vida escolar fazem parte do cotidiano dos jovens, que também se confrontam com a dúvida entre estudar e trabalhar. Já a segunda faixa etária está mais envolvida com o mercado de trabalho, seus desafios, necessidade de independência financeira e muitas vezes a sustentação da família. A pesquisa da FGV teve foco na Educação e Emprego do Jovem, observando quais os impactos dos ingredientes trabalhistas sobre a renda os jovens e a medida de estudo que é necessário para alcançar os objetivos e lugares almejados. A pesquisa confirmou a necessidade de cada vez estudar mais para ter melhores colocações no mercado. Contudo, o retorno financeiro dos anos de estudo é cada vez menor com relação a décadas anteriores, exigindo cada vez mais investimento maior em aprofundamento acadêmico. A investigação também revelou que a estagnação econômica é o principal fator que impede uma elevação da renda dos jovens.Por outro lado, se o acesso ao ensino e o tempo de estudo são mais necessários e alcançam uma parcela cada vez maior da juventude, isso não vem representando uma melhoria da qualidade de ensino. Pelo contrário. Daí, revela-se a importância de investir-se em políticas públicas de educação, especialmente com ênfase na melhoria do ensino, atualização das formas de ensino e aprendizagem.

INVESTIMENTO NA EDUCAÇÃO

Investimento na educação dobra número vagas nas universidades federais

A oferta de 227.668 vagas nos cursos de graduação no próximovestibular mostra a realidade da expansão nas universidades públicas federais.As vagas de ingresso dobraram em relação a 2003, quando foram oferecidas113.983.
Para garantir o crescimento, o ministro da Educação,Fernando Haddad, assinou nesta quarta-feira (3) duas portarias que permitem arealização de concurso para contratação de mil docentes e a distribuição de 900cargos de direção e 2,4 mil funções gratificadas para as instituições. O Ministériodo Planejamento, por sua vez, autorizou a contratação de 10.992 docentes e8.239 técnicos administrativos para as universidades.
“Isso só é possível porque proibimos a palavra 'gasto' em educação. Não temosque chamar de gasto, mas de investimento”, disse o presidente da República,Luiz Inácio Lula da Silva.
Na visão do presidente, o ingresso de um jovem em umauniversidade não caracteriza ascensão e sim o cumprimento de um direitofundamental, previsto na Constituição. “Cabe ao Estado garantir que todoscheguem à universidade”, enfatizou, durante a cerimônia que reuniu reitores detodas as federais do país no Palácio do Planalto.
Apresentaram maior crescimento na oferta de vagas asuniversidades das regiões Nordeste, com aumento de 122%, e Sul, com 107%. Oscursos noturnos são outro destaque. No período de 2006 a 2009, o número decursos passará de 29.549 para 79.080, um índice de crescimento de 168%.
Haddad destacou o comprometimento dos reitores no processode expansão das universidades. O ministro lembrou que a proposta de dobrar asvagas de ingresso nas universidades partiu dos próprios reitores, por meio daAssociação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior(Andifes), ainda em 2003. “Em seguida, o MEC passou a trabalhar junto com osreitores e deu início ao plano de expansão”, reiterou.
Segundo o presidente da Andifes, Amaro Lins, apenas 10% dasvagas ofertadas na educação superior eram de universidades federais, à época.“Poucos jovens tinham acesso à educação superior pública e isso nospreocupava”, contou Lins. “Hoje, estamos celebrando os primeiros resultados dosesforços para concretizar o sonho de milhares de jovens brasileiros.”
Expansão
O aumento de vagas, a criação de novas universidades e ocrescimento dos campi, levando a educação superior pública federal para ointerior do país, estão amparados em três ações: expansão das universidades,Programa de Apoio a Planos de Reestruturação e Expansão das UniversidadesFederais (Reuni) e a Universidade Aberta do Brasil (UAB).
Com a expansão, que começou em 2003, o governo federal jáimplantou 12 novas universidades federais. Outros quatro projetos de leicriando instituições tramitam no Congresso Nacional. Com a expansão concluída,o Brasil terá 59 universidades federais distribuídas pelo país, além de 95novos campi espalhados por todas as regiões.
As universidades federais também são responsáveis por maisde 1.400 cursos de pós-graduação, sendo que mais da metade deles é dedoutorado. Mestrados e doutorados atendem hoje mais de 70 mil estudantes. OReuni permitirá expandir em número e qualidade os programas existentes, com acontratação de professores doutores e com o aumento do número de bolsas demestrado e doutorado em ritmo superior aos dos últimos anos.

PACTO PELA JUVENTUDE

Pacto pela Juventude: o Brasil precisa, a juventude quer!
Em abril de 2008, dois mil delegados e delegadas ecoaram as 400 mil vozes dos participantes do processo da 1ª Conferência Nacional de Políticas Públicas de Juventude. Durante oito meses, milhares de propostas foram debatidas em diferentes etapas: conferências livres, consulta aos povos e comunidades tradicionais, conferências municipais, estaduais e nacional. Em cada uma dessas etapas, foram aprovadas resoluções e prioridades, que se encontram disponíveis para o debate público e expressam as demandas e expectativas da juventude brasileira para que seus direitos sejam plenamente garantidos.
O Pacto pela Juventude é uma proposição do Conselho Nacional de Juventude aos governos (federal, estaduais e municipais) e aos candidatos a prefeito e vereador, para que se comprometam com as Políticas Públicas de Juventude nas suas ações de governo e plataformas eleitorais, respectivamente.
O desafio é traduzir as demandas identificadas nas conferências em propostas, iniciativas, programas e projetos de âmbito nacional, estadual e municipal, tendo como referência os seguintes parâmetros na implementação das políticas públicas de juventude:
Jovens como sujeitos de direitos: as políticas públicas de juventude se justificam e se orientam pelo atendimento às necessidades dos e das jovens, não por uma compreensão de que eles e elas são “incompletos” ou “problemáticos”. Assim, estas políticas não devem ter como objetivo proteger ou controlar suas vidas. O reconhecimento de seus direitos deve estar alicerçado em uma perspectiva ampla de garantia de uma vida social plena e de promoção de sua autonomia.
Faixa etária: No Brasil são consideradas jovens as pessoas com idade entre 15 e 29 anos. Mas não se pode perder de vista a existência de faixas etárias intermediárias. Os desafios colocados para os jovens de 16 anos são bastante distintos dos colocados para os jovens de 24 ou 29 anos, e este fato deve se refletir nas políticas.
A valorização da diversidade juvenil: É preciso reconhecer que um contingente de 50,5 milhões de pessoas, entre 15 e 29 anos, num país continental como o Brasil, comporta inúmeras diferenças de condições de vida, de identidade, formas de organização e expressão. Ao invés de criar rótulos e estereótipos, devemos reconhecer e valorizar a diversidade (de gênero, raça e etnia, orientação sexual, jovens com deficiência, rurais e urbanos, opção religiosa e de comunidades tradicionais, por exemplo) como traço marcante da juventude brasileira, mas também gerar condições para a superação das desigualdades sociais e econômicas. Estas sim devem ser combatidas.
Políticas públicas articuladas e integradas: As políticas públicas de juventude devem ter caráter redistributivo, ou seja, devem estar orientadas para diminuir as desigualdades entre os jovens e outros segmentos etários e dos jovens entre si. Estas políticas têm que servir também para assegurar direitos, potencializar talentos e valorizar a condição juvenil, independentemente da condição social. Para isso, devem ser implementadas, simultaneamente: políticas universais que levem em conta as demandas e singularidades juvenis (como a educação pública e a saúde), políticas emergenciais (apresentando novas chances aos jovens em situação de maior vulnerabilidade social) e políticas específicas (que reconheçam e promovam o potencial e as particularidades da condição juvenil).
Transversalidade das políticas: A vida cotidiana não é dividida em departamentos. Mas o Estado é. Por isso, geralmente, temas que deveriam andar juntos, acabam espalhados em Secretarias e Ministérios diferentes. Tratar as questões juvenis de modo transversal significa integrar objetivos e ações das políticas públicas. Mais do que uma pauta exclusiva dos órgãos institucionais de Juventude, os jovens devem ser tratados como um assunto estratégico por todo o governo.
Desenvolvimento integral: A juventude não é apenas uma passagem para o mundo adulto. Mais do que uma preparação para o futuro, a vivência juvenil é uma realidade no presente e, na contemporaneidade, combina processos formativos com processos de experimentação e construção de trajetórias nos mais diversos âmbitos. Para garantir um desenvolvimento integral, as políticas públicas devem se orientar pelo reconhecimento de que a escola, o trabalho, a cultura e as tecnologias de informação estão relacionadas, especialmente a partir das transformações sociais e dos avanços científicos dos últimos vinte anos.
Criação de órgãos especializados em Juventude: Fortalecer as políticas públicas de juventude implica responsabilidades diretas e específicas com a implementação de projetos e programas que levem em conta as demandas específicas da atual geração de jovens. Por isso, é indispensável a constituição de assessorias, coordenadorias ou secretarias no âmbito do Poder Executivo, com atribuições específicas na coordenação e articulação destas políticas.
Participação e Conselhos de Juventude: Promover o direito à participação é indispensável para o sucesso e efetividade de uma política de juventude. Ampliar os canais de diálogo com os movimentos juvenis e demais organizações da sociedade civil vinculadas ao tema, por meio do fortalecimento e criação dos Conselhos de Juventude (estaduais e municipais) e realização de Conferências é fundamental. À juventude cabe um papel ativo na formulação, monitoramento e avaliação dos projetos e programas. O sentido desta participação deve extrapolar os limites das políticas de juventude e vincular o debate em torno de um projeto de desenvolvimento local e nacional.
PACTO PELA JUVENTUDE: EU ASSUMO ESSE COMPROMISSO!

ARTIGO 170

ARTIGO 170 - Comissão aprova ampliação do número de bolsas de estudo

Uma emenda do deputado estadual Pedro Uczai (PT) aprovada por unanimidade na Comissão de Constituição e Justiça da Assembléia Legislativa, nesta terça-feira 10, deverá ampliar o número de bolsas de estudo do Artigo 170 da Constituição Estadual, que atualmente beneficia 16 mil universitários com dificuldade financeira. A emenda altera o percentual mínimo do benefício concedido, possibilitando às universidades concederam bolsas de estudo entre 25% e 100% do valor da mensalidade. Pela legislação atual, são concedidas bolsas de estudo somente acima de 50%, o que diminui o número de estudantes beneficiados.

Com essa flexibilização, ampliam-se as possibilidades do estudante conseguir bolsa de estudo na universidade, num percentual que varia conforme sua situação sócio-econômica. Autor da regulamentação do Artigo 170 no ano de 1999, Uczai argumenta que nos últimos anos a Lei sofreu modificações equivocadas, como é o caso do piso de 50%. “É um piso excludente, porque deixa de atender muitos estudantes que poderiam se manter na universidade com um percentual menor. Com a ampliação, esperamos corrigir essa injustiça e fazer com que muitos dos estudantes que perderam sua bolsa de estudo nos últimos semestres possam recuperá-la”, ressalta Uczai.
Além de mexer no percentual, a emenda também flexibiliza o calendário em relação à concessão das bolsas de estudo, dando autonomia para que as universidades realizem o processo de seleção semestral ou anual. A partir de agora, a emenda será apreciada pela Comissão de Educação e encaminhada ao plenário. Segundo Uczai, o objetivo é aprová-la em plenário até julho, para que as novas regras entrem em vigor já no segundo semestre deste ano.

O NOVO DESAFIO: JUVENTUDE

Vivemos um momento histórico ímpar em nosso país, onde temos cerca de 200 milhões de habitantes, e um quarto dessa população é jovem com idade entre 15 e 29 anos. O que causa preocupação quando percebemos que nosso país, estado e principalmente o município, não está preparado para a demanda que esta nova e emergente classe representa e necessita.
Se pararmos para analisar, até poucos anos, só sabíamos o que o jovem não era. Não era criança, e não era adulto. Mas o conceito juventude vai muito além de uma fase da vida, onde vemos várias “tribos”, ou seja, grupos de jovens, cada um com suas especificidades tanto social, cultural, religiosa, psicológica... Existe o jovem urbano, o jovem que mora no campo, trabalhador, o desempregado, o “metaleiro”, o pagodeiro, ateu,crente. Mas será que todos esses segmentos, pode se comparar com uma única juventude? Será que a juventude de uma mulher negra ,pobre que mora na periferia de uma cidade, é a mesma de um rapaz branco, classe média que mora no centro de uma grande cidade? Com toda a certeza, não, podendo concluir que existem várias “juventudes”.
A própria faixa de idade, que determina que de 15 a 29 anos pode ser considerado jovem,segundo padrões internacionais, não é regra geral, pois muitos são pais e mães aos 13,14 ,15 anos de idade, e isso caracteriza como adolescente, jovem ou adulto? Quantos com seus 29, 30, moram com seus pais ,estudam, serão eles jovens ou adultos?
Para preencher essa grande lacuna surge, em 2005, a nível Federal, a criação do Conselho Nacional de Juventude, da Secretaria Nacional de Juventude, Programa Primeira Terra, ProJovem, ProUni e no fim do ano de 2007, começa o processo de Conferências de Juventude, puxado pelo governo federal. Onde levantou-se 22 prioridades deste tema, e foi o ponto de partida, para abrir o diálogo com o jovem, apontar as suas principais demandas, e as apresentar para governos e sociedade.
Somente agora, começamos a ver o jovem sob uma nova ótica, ele passa a ser de jovem problema, (gravidez prematura, protagonista de noticiários policias, principal usuário de drogas, vítima do consumismo desenfreado), a jovem-esperança, que carrega consigo toda a rebeldia, ousadia, e coragem, a chave para as transformações em nosso país. Mas precisamos ter a compreensão que o jovem passa a ser o protagonista do novo momento que vive o país, onde já é focado com prioridade, por vários governos, partidos, movimentos, mas por outro lado, é urgente e necessário termos a consciência de que o jovem precisa do Brasil, e que o Brasil, mais do que nunca, precisa dos jovens.


Caio Mateus França dos Santos
Membro do Coletivo Estadual da JPT-SC