Novidades no Trabalho

Marcio Pochmann*

Por mais de uma década, as teses sobre os inempregáveis e o fim do emprego formal hegemonizaram o pensamento neoliberal no Brasil. Diante do ridículo dinamismo econômico, acompanhado por uma despreparada opção pela abertura comercial, produtiva e financeira, a espiral de crescimento do desemprego, da informalidade e do desassalariamento regulamentado foi tratada pelos governos da época como um fenômeno natural e intrínseco aos novos tempos modernos. Frente à perspectiva tecnológica, inclusive, não haveria muito que fazer. Quando muito, se conformar com a tendência intrínseca dos inempregáveis.
A proposição da flexibilização do mercado de trabalho e a defesa do autoemprego emergiram rapidamente como uma espécie de tábua de salvação dos que fracassavam na disputa por um posto de trabalho. Nesses termos, a vítima - expressa pela expansão do excedente da força de trabalho - era transformada em responsável toda vez que se opusesse à modernidade neoliberal. Modernidade essa que somente ousou flexibilizar o direito do trabalho, jamais o direito da propriedade.
Com isso, qualquer defesa de medidas como a elevação real do salário mínimo ou a redução da jornada de trabalho era logo identificada como sinal de atraso. Ou seja, à volta aos velhos tempos da inflação alta e do protecionismo jurássico. Assim, o Brasil assistiu à queda contínua da participação dos salários na renda nacional, ao mesmo tempo em que a precarização tomou conta do funcionamento do mercado de trabalho.
Em 2004, por exemplo, a renda do trabalho respondeu por 39,3% de toda a renda nacional, enquanto em 1990 era 45,3%. Na mesma toada, o emprego formal perdeu posição para o informal, enquanto o desemprego pulou de menos de 3% para 9% da força de trabalho ao longo dos anos de 1990. O mercado interno, em contrapartida, sofreu o impacto regressivo das opções neoliberais, com exclusão de parcela significativa da geração de jovens de encontrar no trabalho decente a possibilidade da ascensão social. Da condição imposta de inempregável, a ilegalidade e a violência se ofereceram rapidamente como oportunidades crescentes na difícil transição desde a adolescência para a vida adulta, especialmente nas grandes regiões metropolitanas do país.
Somente a partir do início do século XXI que o abandono das teses neoliberais permitiu oxigenar a economia brasileira, favorecendo a expansão quase duas vezes maior que a verificada nos anos 1990. Simultaneamente, a volta do dinamismo econômico foi seguida por políticas de defesa do salário mínimo e da legislação reguladora do mercado de trabalho. O recente e contínuo aumento do salário mínimo acima da inflação vem ocorrendo sem mudanças na inflação. Ao contrário das teses neoliberais, a ampliação do valor real do mínimo foi acompanhada do forte crescimento do emprego formal. Não houve, ainda, explosão da folha de pagamento do setor público, nem nos pequenos municípios; tampouco a quebra de micro e pequenas empresas. Destaca-se que mais de 2/3 dos empregos formais gerados no Brasil de hoje são provenientes dos micros e pequenos negócios.
A inconsistência das teses neoliberais é comprovada, mais uma vez, pela força da realidade nacional. A parcela salarial voltou a recuperar-se em relação à renda nacional. Há, ainda, muito que repor, pois o estrago na década de 1990 foi profundo e precisa de continuidade do crescimento econômico sustentável para a reconstrução do país em novas bases. Isso implica olhar o futuro com lentes adequadas, não apenas pelo espelho retrovisor. Para as próximas duas décadas, o Brasil alcançará o auge demográfico em 2030, quando ingressará na fase inédita de redução absoluta da população, exigindo avanços inclusivos para além do trabalho. Como a base das novas ocupações concentra-se no terciário - expresso pelo trabalho imaterial - sabe-se que este não mais precisa de um local determinado e fixo para a sua realização, conforme observado na agropecuária, indústria e construção civil. Nos serviços, cada vez mais informatizados, o trabalho é realizado em qualquer lugar e horário, o que torna insatisfatório o sistema atual de regulação das relações de trabalho.
Atualmente, a jornada de trabalho não somente está mais intensa no local de sua realização, como também terminam sendo levadas para casa as demandas informacionais de trabalho (telefone celular, computador, internet etc.). Tudo isso representa ganhos de produtividade cada vez mais fundados no trabalho imaterial, mas que continuam ausentes das negociações coletivas de trabalho dos sindicatos, e tampouco tributados pelo governo. O resultado é mais concentração da renda e riqueza, quase nada percebida pelas medidas de contabilidade social que ainda não captam a produtividade imaterial proveniente da ocupação de alguém plugado por 24 horas ao dia no trabalho.
Esse supertrabalhador requer outro padrão de segurança social e trabalhista. A Consolidação das Leis do Trabalho procurou, no passado, dar conta do trabalho material. Para o novo trabalho imaterial, urge consolidar um novo capítulo nas leis sociais e trabalhistas do País. De um lado, a postergação do ingresso no mercado de trabalho para depois dos 20 anos de idade, conforme atualmente perseguido exclusivamente pelos filhos dos ricos. Eles entram mais tarde e, por isso, mais preparados para ocuparem os principais postos de trabalho, enquanto os filhos dos pobres encontram-se condenados a terem de trabalhar muito cedo, e, por isso, sem educação adequada. A baixa escolaridade e ocupação nos piores postos de trabalho do país são as consequências que continuam a reproduzir desigualdades sociais.
De outro lado, a necessária vinculação da escola ao longo da vida, não somente para as fases da infância, adolescência e da vida jovem. A sociedade pós-industrial torna a vida e o trabalho mais complexos, repondo a expectativa de que o trabalho imaterial possa contar com nova regulação pública. A consolidação das leis sociais pode ser uma excelente oportunidade nesse sentido.

*Marcio Pochmann é professor licenciado do Instituto de Economia e do Centro de Estudos Sindicais e de Economia do Trabalho da Universidade Estadual de Campinas. Presidente do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea)

É pra rir ou pra Chorar??

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A comunidade internacional reconhece o papel decisivo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva na vitória do Brasil para sediar os Jogos Olímpicos

Em matérias publicadas durante todo o fim de semana, a imprensa estrangeira destacou a liderança do presidente brasileiro no cenário mundial. A revista inglesa The Observer afirma que Lula atravessa um "momento especial".
A publicação aponta o crescimento das exportações, o "boom" nos preços da commodities e os investimentos em políticas sociais como conquistas do presidente brasileiro. "No segundo trimestre do ano, a economia brasileira cresceu 1,9%, e a previsão é de que chegue a 5,3% em 2010. Os jogos olímpicos levarão tanto dinheiro vivo quanto prestígio para aquela nação latino-americana, que é a maior economia da região e a nona maior do mundo", ressalta.
Segundo a revista, a vitória do Rio de Janeiro reflete o empenho do governo Lula para colocar o País entre as nações de liderança política mundial. A publicação classifica a descoberta do pré-sal como um fato que "pode ajudar a transformar o país em um protagonista ainda maior no cenário internacional".
A publicação destaca ainda a atuação da diplomacia brasileira que, sob a batuta de Lula, conseguiu consolidar a importância do G20 - grupo que reúne as vinte maiores economias do planeta. O G-20 foi reconhecido nos Estados Unidos como o fórum responsável pela tomada decisões de âmbito mundial, em substituição ao G8.
De acordo com The Observer, essa "nova atitude" do Brasil se deve, em muito, à atuação do presidente brasileiro. Segundo a revista, Lula figura entre os chefes-de-estado sul americanos que "estão ajudando a colocar o chamado ‘continente esquecido' de volta no mapa".
Para a norte-americana CNN, "a vitória do Rio também é uma vitória de Lula". "Lula trabalhou para ajudar os pobres do país, introduzindo medidas com a intenção de reduzir a incidência da pobreza", destaca o site da emissora.
Segundo o Wall Street Journal, os Jogos Olímpicos "cristalizam a ascensão do Brasil como poder econômico e político". "No momento em que o Brasil se tornou uma força econômica com suas recém descobertas reservas de petróleo e crescente influência no diálogo internacional sobre comércio, muitos moradores afirmam que sediar as Olimpíadas é a cereja no bolo", acentua o jornal.
O El País, da Espanha, lembra que, quando assumiu o segundo mandato, o presidente Lula disse que o Brasil "estava cansado de ser um país emergente". Para o jornal, a escolha "premiou a situação geoestratégica brasileira e a pujança econômica ascendente deste gigantesco país, cada vez mais emergente e menos terceiro-mundista".
Ainda de acordo com a publicação espanhola, a ambição de levar o Brasil à categoria de "desenvolvido" fará Lula entrar para a história. "O futuro do Brasil, com suas luzes e suas sombras, determinará sem dúvida o futuro da América Latina, já que sua economia é nada menos do que metade da região", afirma El País.
A imprensa argentina também destacou a vitória do Rio de Janeiro. "Nos últimos anos, a economia brasileira cresceu até o ponto de localizar o país entre os dez de maior produção do planeta. Estima-se que serão investidos mais de US$ 14 bilhões de dólares para Rio 2016. O financiamento é algo que não parece correr risco", aponta o jornal La Nación.
O jornal Crítica publicou a seguinte manchete: "Um abismo separa o Brasil da Argentina". "O Brasil, que entendeu que os Jogos Olímpicos transcendem o esportivo e são um símbolo geopolítico do mundo moderno, deu o golpe de misericórdia, com Lula à frente, que confirma a nação como líder regional cada vez mais distanciado", ressalta.
O primeiro-ministro belga, Herman Van Rompuy, recebeu neste fim de semana o presidente Lula em Bruxelas. "O Brasil confirmou sua entrada no pelotão da liderança mundial com a escolha do Rio de Janeiro como sede dos Jogos Olímpicos de 2016", afirmou Van Rompuy.
Para Lula, a escolha do Rio de Janeiro reforça a campanha do governo brasileiro para conseguir uma vaga permanente no Conselho de Segurança da ONU. "O Conselho de Segurança é uma questão de tempo. Não sei se vai ser no meu mandato, mas nunca esteve tão maduro. Existe uma compreensão do mundo", disse o presidente.

Carta da Juventude do PT a Juventude Brasileira

O mundo está mudando. A velha ordem mostra sinais de cansaço, enquanto a novidade ganha fôlego na América Latina. É um momento decisivo para inverter regras ultrapassadas, dizer que os tempos de ditadura do mercado precisam chegar ao fim e afirmar que para transformar esta época de mudanças em uma mudança de época, a hora é agora

O Brasil está mudando. Se antes ficávamos em silêncio, hoje o mundo quer nos ouvir. Se antes qualquer vento nos derrubava, hoje enfrentamos ciclones e temos condições de sair mais fortes da tempestade: o mundo sabe disso. Por outro lado, os que teimam em enxugar o Estado e apostar no mercado não param de afundar.
Mas a partida só acaba quando termina, e ainda temos muito jogo pela frente. Os que defendem os monopólios e privatizações querem entregar as riquezas do povo brasileiro a acionistas e especuladores. São os mesmos que multiplicaram a dívida pública e baixavam a cabeça para o FMI. Está aí a aliança demo-tucana que representa os interesses da minoria elitista que quer impor seu projeto de concentrar riqueza e lucrar sempre mais.
Do lado de cá estão os de baixo, que sobreviveram ao chumbo grosso da repressão e lutam para desconcentrar a riqueza e o poder. É a aliança entre petistas, comunistas, socialistas e demais setores democráticos e populares que colocam o ser humano e o meio ambiente no centro das atenções e preferem dar as mãos aos vizinhos latinos a lamber as botas dos gigantes.
O projeto de país que definirmos hoje, enquanto somos jovens, é o divisor de águas para lançar as bases de nossas condições de amanhã. O que está em jogo é o futuro do Brasil e das nossas vidas. Não existe alternativa para o povo brasileiro sem investir nos jovens agora, afinal, só seremos o futuro se estiver garantido o nosso presente. O desenho do Brasil e do mundo que queremos ver emergir deste tempo de incertezas depende da nossa situação hoje.
Por isso, não podemos abrir mão de que a riqueza extraída da exploração do petróleo, patrimônio do povo brasileiro, seja propriedade pública investida nos jovens e nas crianças. É por esse motivo que devemos garantir aos jovens do campo a possibilidade de permanecer onde estão, sem precisar migrar para as cidades, a partir da expropriação das terras que não cumprirem com índices de produtividade mais altos, visando a reforma agrária. É com esse horizonte que devemos lutar pela a redução da jornada de trabalho sem redução dos salários (citar a tramitação), criando mais empregos, combatendo a precarização da mão de obra e gerando mais tempo livre para que a juventude tenha acesso a uma formação integral, com direito à cultura e ao lazer.
O governo do Presidente Lula, representa um avanço sem igual para nós jovens. As diversas políticas públicas para a juventude como o ProUni, Reuni, Pro-jovem, a ampliação das escolas técnicas, dentre outras, são importantes iniciativas de inclusão da juventude que precisam ser cada vez mais aprofundadas.
Mas é preciso dar continuidade a isso e ir além, mudar a vida da juventude. Nós jovens devemos ter garantido o nosso direito ao trabalho. Apesar das mudanças em curso, a juventude ainda é a parcela que mais sofre com o desemprego e a precarização dos salários e condições de trabalho. Aliás, a forma como entramos no mundo do trabalho tem forte influência sobre nossa trajetória profissional. No entanto, mais que um acesso decente ao mundo do trabalho, precisamos também ter o direito de não precisar trabalhar tão cedo como ocorre atualmente e poder nos desenvolver cultural e intelectualmente.
Mas para isso é preciso que a escola passe a dialogar com as nossas diferentes realidades e dilemas. Só conseguiremos dar conta de nossos deveres se o nosso direito à educação, sempre pública, nos for garantido desde a creche até a pós-graduação, sem filtros anti-democráticos e que privilegiem minorias, como é o vestibular. Não queremos contribuir com a produção de ciência e tecnologia para ampliar os lucros de poucos, mas para auxiliar no atendimento das necessidades do ser humano e do desenvolvimento ambientalmente sustentável.
Queremos que os meios de comunicação monopolizados pela iniciativa privada e a indústria cultural que destrói nossas raízes populares percam espaço para uma produção autônoma e democrática das nossas jovens revelações que surgem de nossas periferias e pequenas cidades. Não aceitamos que empresários tratem nosso patrimônio cultural histórico como mercadoria a ser vendida e comprada, trazendo segregação no acesso à produção cultural de acordo com a renda das pessoas.
Dizemos em alto e bom som: somos as principais vítimas da repressão policial e do crime organizado. Está em curso um verdadeiro genocídio da juventude, sobretudo dos jovens negros, pobres e moradores das periferias dos grandes centros urbanos. Parece óbvio, mas é preciso dizer que não é esse o futuro que queremos. Somos muito melhores que este destino traçado para nós. Temos potencial e queremos a oportunidade de aproveitá-lo.
Quem quiser se unir a essa luta venha conosco! Não temos tempo a perder. Para construir um mundo socialista que nos permita a felicidade, a hora é agora.

Juventude do Partido dos Trabalhadores

25 de setembro de 2009.

Posse União Catarinense de Estudantes

No último dia 04 de setembro de 2009, no hotel Canto da Ilha,em Florianópolis, ocorreu a posse da nova direção da UCE, União Catarinense de Estudantes, gestão 2009-2011.
A nova direção tem grandes desafios pela frente, em especial o debate em relação ao futuro das universidades comunitárias, a luta por um maior financiamento público para a educação, discussão do verdadeiro papel do ensino superior, democracia interna nas universidades e garantias de acesso e permanência do acadêmico.

Para a nova gestão tomaram posse:

Presidente :Vander Rondermel, Vice Presidente: Rafael Davi Campos,
1º Vice Presidente: Felipe Detz, 2º Vice Presidente: André Luiz Ricken, Secretario Geral: Caio Mateus França dos Santos, Tesoureiro Geral: Giovano da Silva Soares, 1º Tesoureiro : Rafael de Jesus, Comunicação: Jalusa Soares, Diretor de Públicas André Luiz Grossl, Diretor de Pagas Pedro Victor, Diretor de Cultura: Eduardo Polleto.

Fortaleza ganha o primeiro Espaço Mais Cultura do País

Fortaleza, no Ceará, ganhou o primeiro espaço cultural idealizado pelo governo federal para garantir o acesso da população a produtos culturais em periferias e centros urbanos caracterizados por baixos indicadores sociais. A inauguração do Centro Urbano de Cultura, Arte, Ciência e Esporte - o Cuca Che Guevara -, realizada na última sexta-feira (10), contou com a presença do presidente Lula e o ministro da Cultura, Juca Ferreira; Ao todo, o Ministério da Cultura investiu R$ 8,1 milhões para a implantação de dois espaços Mais Cultura em Fortaleza - Cuca Che Guevara e outra unidade a ser construída em área de intervenção do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). Os centros culturais serão construídos em parceria com a prefeitura de Fortaleza.Do montante, R$ 2,5 milhões foram para equipar o Cuca Che Guevara, sendo R$ 1 milhão para o cineteatro, com contrapartida de R$ 391 mil da prefeitura. A capacidade do cineteatro, que garante a acessibilidade de deficientes físicos, é de 220 pessoas, ocupando uma área de 187 metros quadrados. Os R$ 5,5 milhões restantes são para construir e equipar o segundo Espaço Mais Cultura da capital cearense, em obra do PAC. Os Espaços Mais Cultura têm por objetivo promover a integração cultural em locais marcados pela escassez de produtos e serviços culturais. “A cultura é necessidade básica e direito de todo cidadão. Com os centros, estamos promovendo o acesso da população de baixa renda a bens e serviços culturais e fortalecendo uma rede nacional de equipamentos para a prática de atividades culturais, de criação, de lazer e convívio social”, destaca Silvana Meireles, coordenadora executiva do Programa Mais Cultura.Cultura e PAC - Além de Fortaleza, outras 18 cidades terão Espaços Mais Cultura em obras do PAC. Sete projetos já foram aprovados e receberam R$ 6,7 milhões do Programa Mais Cultura - Recife, Curitiba, Santos, Belém, São Luís, Natal e Florianópolis. Os demais projetos estão sendo formatados - Brasília, Campo Grande, Cuiabá, dois na cidade de São Paulo. Rio de Janeiro (capital), Goiânia, Teresina, Palmas, Salvador e Maceió.Edital - Em outubro, o Ministério da Cultura lançará edital, no âmbito do Programa Mais Cultura, para a seleção de 50 projetos de Espaços Mais Cultura em municípios de 50 mil a 500 mil habitantes, com investimento de R$ 10 milhões.

Entre Quatro Paredes

* Emir Sader

Duas analises tem sido muito difundidas, ambas incorretas: uma acredita que a crise atual levou ao fim do neoliberalismo e condena o próprio capitalismo à morte. A outra afirma que todas as tentativas atuais – especialmente as latinoamericanas – de superação do neoliberalismo fracassaram ou tendem a fracassar, “traindo” os mandatos que receberam.

Parecem analises contrapostas, mas são funcionais uma à outra. Porque remetem à idéia de que as condições de superação do capitalismo estão dadas, só não se realizam pela “traição das direções políticas”, burocráticas e/ou corrompidas, cooptadas pela burguesia e pelo capitalismo.

Além de equivocadas ambas as análises servem de álibi para as derrotas da esquerda: são sempre derrotas “dos outros”. Fica-se na eterna e indispensável tarefa da denúncia, tanto da repressão, quanto das “traições”. Mas os setores mais radicais se consideram imunes às derrotas, como se ao não se aproveitar a crise do capitalismo e o esgotamento do neoliberalismo para construir alternativas de esquerda capazes de disputar hegemonia, não estaríamos sendo todos derrotados.

Ou os argumentos da esquerda estão equivocados – e a realidade insiste em provar que isso não é verdade, quando se avança é pela esquerda e as propostas de direita estão associadas à geração da crise – ou temos sido incapazes de convencimento e de construção de forças alternativas que tratem de transformar essas idéias em força concreta – econômica, social, política, ideológica. Talvez as posições concretas da esquerda ou não sejam suficientemente concretas para chegar às pessoas ou estejam erradas na sua forma. Talvez se exorbite no radicalismo verbal e isso leva a esquerda ao isolamento e ao doutrinarismo, fechando-se sobre si mesma, apegando-se excessivamente à teoria e aprendendo pouco das formas sempre novas e heterodoxas da realidade concreta. Talvez se privilegie as palavras, a doutrina, em relação à realidade concreta, esquecendo-nos que a verdade é sempre concreta.

“A teoria, quando penetra nas massas, se torna força material” – dizia Marx. Seu pensamento pretende ser ao mesmo tempo interpretação do mundo e sua transformação radical. As palavras que não se transformam em força material, que não sensibilizam, que não chegam ao povo e não são assumidas por este como vetor de mobilização e projeto de transformação da realidade, permanecem palavras, teorias, doutrinas.
Por isso um marxista é necessariamente, ao mesmo tempo, teórico e dirigente político, intelectual e militante, de forma indissolúvel.

Quanto mais setores da esquerda consideram que os projetos atualmente existentes são todos cooptados pela burguesia, projetos de uma “nova direita” disfarçada de esquerda, etc., etc., mais deveriam se sentir derrotados e desmoralizados. Porque acreditam cegamente que têm razão, mas nunca conseguem triunfar, não conseguem convencer aos amplos setores do povo das suas propostas. Deveriam se sentir mais derrotados que todos. No entanto, exibem soberba diante das derrotas, parece que as derrotas são dos outros. (Como no caso da peça do Sartre, “Entre quatro paredes”, em que “o inferno são os outros").

Muitas vezes setores da esquerda colocam como seu objetivo a disputa de espaço dentro da esquerda, a demonstração de força de que têm mais força que outros grupos de esquerda, quando o objetivo fundamental é construir e disputar hegemonia na sociedade como um todo. Tantas vezes reina o prazer quando se considera que tal pessoa ou tal grupo teria “capitulado”, quando se deveria ficar triste, porque – caso seja realmente assim – é mais uma pessoa ou um setor que abandonaria a esquerda, refletindo nossa incapacidade de conquistá-los.

As vezes dá a impressão que se considera que o gênero humano está condenado à traição e cada vez que se considera que isso acontece, gera uma espécie de satisfação interior, ao constatar que mais e mais gente morde a maçã do pecado e das garras da cooptação do capitalismo.

O debate ideológico dentro da esquerda deve ser dar em função do objetivo maior de construção de alternativas de esquerda, não de ver quem triunfa no marco fechado da esquerda. Senão o campo ficará livre para que a direita decida quem governará – e o fará sempre contra a esquerda e o campo popular.

Educação e Juventude: ainda há sonhos a serem conquistados

*José Dirceu

Nos últimos dias voltou a ser discutida no país a questão da educação, seja pela publicação de um relatório da UNICEF - o braço da Organização das Nações Unidas para Educação e Cultura - seja pela aprovação na Câmara dos Deputados de um projeto que retira a área das restrições orçamentárias hoje existentes liberando recursos para o ensino infantil e técnico profissional.O tema é discutido, ainda, por uma outra – e lamentável razão: a oposição dos governadores, particularmente os do PSDB (com o de São Paulo, José Serra, à frente), de pagar o piso salarial nacional de R$ 950,00 mensais para os professores. O fim dos vestibulares e o papel do Exame Nacional do Ensino Médio (ENEM), também tem sido assunto na mídia. O Ministério da Educação anunciou um importante programa de formação e capacitação de professores de nossas escolas de ensino fundamental e médio, e uma mudança radical no currículo e na formação dos mestres brasileiros, 1/3 dos quais não tem formação universitária.A cada ano o Brasil vai avançando nas três questões decisivas da educação - o financiamento, a avaliação e a formação dos professores. A tão esperada extensão da banda larga (internet rápida) para as escolas do país ainda é uma promessa, mas dia-a-dia os brasileiros se conscientizam e tomam conhecimento da importância da educação e do desenvolvimento da pesquisa e da tecnologia.A grande batalha do país nesse momento é pela melhora da qualidade da educação e pela da universalização do ensino médio - já alcançada no ensino fundamental - além da mudança radical do currículo do ensino médio para se ter uma educação profissionalizante, técnica, que com base numa formação humanista prepare o estudante para uma profissão que permita seu acesso ao mercado de trabalho, mesmo antes de uma formação universitária.O Brasil tem um grande desafio pela frente: a educação é de responsabilidade dos governos federal, estaduais e municipais. Somos uma federação e de modo geral os municípios e Estados respondem pela educação infantil e fundamental; os Estados pela média; e a União pela universitária. E temos Estados com importantes universidades. São Paulo, por exemplo, tem três: A Universidade de São Paulo (USP), a Universidade Estadual de Campinas (UNICAMP) e a Universidade do Estado de São Paulo Júlio de Mesquita (UNESP).Por outro lado, a municipalização do ensino fundamental não é realidade ainda em muitos Estados. Mas a questão da educação nos remete à juventude, que reclama um programa para além da educação e da criação de empregos. É um segmento da nossa população que nos remete para a necessidade de instituirmos - e aperfeiçoarmos as existentes - políticas culturais, de esportes e lazer, e para políticas urbanas que tragam melhoria dos transportes, da habitação e do saneamento nas cidades. É um grande contingente que requer, ainda, uma política de inclusão digital e de consolidação de uma rede de proteção social aos jovens, que fortaleça sua participação cidadã e os proteja da violência e das drogas.Felizmente a atual administração do país teve percepção disso e no governo Lula muitas iniciativas foram adotadas. Entre estas eu cito o aperfeiçoamento do Fundo de Desenvolvimento da Educação Básica (FUNDEB), a implantação do Programa de Educação de Jovens e Adultos (EJA), o ProJovem, o ProUni, e a expansão das universidades públicas e das escolas técnicas - os Centros de Formação e Educação Técnica (CEFETs).São avanços muito importantes, mas ainda devemos à nossa juventude um verdadeiro programa para seu desenvolvimento. Apesar da importância da criação de 11 milhões de empregos nesses últimos 6,5 anos de administração Lula e dos avanços nesse período na área da educação, os jovens brasileiros ainda esperam dos governos uma resposta às suas esperanças e sonhos.
José Dirceu foi Chefe da Casa Civil (2003-2005) e presidente do PT (1995-2003).

Nova universidade federal é tema de debate com os estudantes

(Extraído do site do Deputado Claudio Vignatti http://www.vignatti.com.br/)

Apresentar a Universidade Federal da Fronteira Sul – UFFS aos estudantes catarinenses e destacar a importância do ProUni para garantir o acesso do jovem carente à universidade foram os principais temas abordados pelo deputado Vignatti, no Congresso da União Catarinense dos Estudantes, realizado em comemoração aos 60 anos da entidade, no sábado, na Unoesc de Joaçaba. Mais de 300 estudantes participaram do evento, que aconteceu de 12 a 14 de junho.

Durante o encontro, foi eleita a nova diretoria da UCE para o mandato de dois anos, onde o acadêmico de Direito, Vander Rodermel, foi eleito presidente da União e o assessor para juventude do mandato do deputado Vignatti, Caio Mateus França dos Santos assumiu como secretário-geral. Vignatti participou da abertura oficial do Congresso da UCE, onde também esteve presente o deputado estadual, Pedro Uczai (PT). Após a solenidade, o Congresso foi dividido em painéis, onde o deputado Vignatti participou do debate sobre a UFFS, projeto de sua autoria, que foi realizado numa das salas mais concorridas em termo de estudantes e o último painel a terminar.“A UFFS é a primeira universidade popular do Estado. O método de implementação da nova universidade federal foi elaborado com a participação dos movimentos sociais. É importante que Santa Catarina tenha uma universidade fora da Capital, uma vez que, muitos jovens das regiões do Oeste não têm condições financeiras de sair de suas cidades para estudar em Florianópolis”, destacou o deputado.O vestibular para a UFFS já acontece no final do ano para ingresso em 2009. “Outro diferencial da nova universidade é que os cursos de graduação, pós graduação e mestrado serão oferecidos de acordo com a realidade local, visando o fomento da economia regional”, disse o deputado.
ProUni:

No Congresso, outro tema apresentado pelo deputado foi o ProUni. O programa do governo federal oferece bolsas de estudos de cursos de graduação em instituições privadas de ensino. “O ProUni assegura aos jovens carentes a oportunidade de cursar uma universidade, ter uma profissão e buscar um emprego melhor no mercado de trabalho”, disse.No entendimento dos estudantes do Congresso do UCE, “o ProUni possibilita ao filho do pedreiro virar doutor”’. A frase foi cantada pelos estudantes durante o evento.O Congresso da UCE acontece a cada dois anos. Vignatti, por ser um parlamentar que prioriza ações, recursos e políticas públicas voltadas aos jovens, é convidado a cada edição do encontro. Além de ter iniciado sua trajetória política no Movimento Estudantil.

UNE e UBES de volta pra casa: Justiça nega pedido de estacionamento e reafirma posse das entidades
A apelação por parte do estacionamento irregular que invadiu o terreno na Praia do Flamengo, 132, foi negada pelo Tribunal do Estado do Rio de Janeiro
O Tribunal do Estado do Rio de Janeiro negou , por unanimidade, nesta terça-feira (26) a apelação proposta pelo estacionamento irregular que invadiu o terreno localizado na Praia do Flamengo, 132, onde funcionou de até 1964, a sede da UNE e da UBES.
A decisão tem caráter definitivo como explica o advogado das entidades, Márcio André Mendes Costa. "A medida extingue a disputa pela posse do terreno. Não cabe mais nenhum recurso. A Justiça reafirmou: o terreno pertence a UNE e a UBES".

MEC homologa obrigatoriedade das aulas de filosofia e sociologia no ensino médio

Segundo Ismael Cardoso, presidente da UBES, as disciplinas ensinam a pensar, mas deve haver a preocupação de como serão ministradasO parecer que torna filosofia e sociologia disciplinas obrigatórias no ensino médio foram homologadas pelo ministro da Educação, Fernando Haddad. A medida torna obrigatória a inclusão das duas matérias no currículo do ensino médio em todo o país, ampliando o que já era praticado em 17 Estados. As escolas terão um ano para incluir a filosofia e a sociologia na grade curricular.
Sociologia já foi matéria obrigatória entre 1925 e 1942. Mesmo sendo optativa, várias escolas continuaram com a disciplina. O governo nunca exigiu antes o ensino de filosofia nas escolas. De acordo com o relator da proposta, o conselheiro César Callegari, a decisão vai estimular os estudantes a desenvolverem o espírito crítico. "Isso significa uma aposta para que os alunos possam ter discernimento quando tomam decisões e que sejam tolerantes porque compreendem a origem das diversidades", disse.
Segundo Ismael Cardoso, presidente da UBES, as disciplinas ensinam a pensar, mas deve haver a preocupação de como serão ministradas. "A aprovação, sem dúvida, representará grandes mudanças na educação pública. Mas o que deve ser discutido nas salas de aula para que possamos utilizar estas disciplinas como instrumentos poderosos que são para superar o processo alienante que ainda persiste na educação?", questiona.

Marcha da Maconha - 2009

Nas primeiras semanas de maio, milhares de pessoas em todo o mundo sairão às ruas em mais de 300 cidades para lembrar a luta política contra a proibição injusta que tornou ilegal o cultivo de plantas da espécie Cannabis sativa em quase todos os países do mundo.
O Coletivo Marcha da Maconha está apoiando eventos em 13 cidades em todo o país. Os dias 2, 3 e 9 de maio serão marcados com caminhadas em clima de descontração, música, concursos de fantasias, distribuição de material informativo e espaço para manifestações artísticas, performances e outras expressões culturais. Além disso, em diversas cidades ocorrerão também debates, palestras, seminários, exibições de documentários e outros tipos de eventos para discutir diversos aspectos relacionados ao tema, principalmente ligados às leis e políticas públicas sobre drogas.
A Marcha da Maconha Brasil não é um evento de cunho apologético, nem seus organizadores incentivam o uso de maconha ou de qualquer outra substância ilícita. Respeitamos as Leis e a Constituição do país do qual somos cidadãos e procuramos respeitar não só o direito à livre manifestação de idéias e opiniões, mas também os limites legais desse e de outros direitos civis.
O objetivo do Movimento é possibilitar que todos os cidadãos brasileiros possam se manifestar de forma livre e democrática a respeito das políticas e leis sobre drogas do país, ajudando a fazer do Brasil um verdadeiro Estado Democrático de Direito. Com essas atividades procuramos tão somente ajudar a fazer com que essas leis e políticas possam ser construídas e aplicadas de forma mais transparente, justa, eficaz e pragmática, respeitando a cidadania e os Direitos Humanos.
Acreditamos que já é hora de discutir reformas mais concretas nas políticas e leis sobre a planta e seu uso, de forma a incluir os dados científicos mais atuais e contando com uma maior participação da sociedade civil.
Maiores Informações:Coletivo Marcha da Maconha Brasilhttp://www.marchadamaconha.org/contato@marchadamaconha.org+55 (21) 8705-3357+55 (11) 6333-5505

Senado aprova fim de taxa de inscrição para vestibular das federais!

Para entrar em vigor, além de passar pelo crivo dos deputados, precisa ser sancionada pelo presidente Lula

Projeto de lei aprovado nesta quinta-feira (23) pela CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) do Senado afirma que alunos que tiverem cursado o ensino médio em escola pública não precisarão mais pagar taxa de inscrição para o vestibular de universidades federais.

Estudantes com renda familiar de até dois salários mínimos também seriam beneficiados. O texto não especifica, porém, como esse rendimento seria comprovado. A proposta, de autoria do senador Aloizio Mercadante (PT-SP), tem caráter terminativo, ou seja, segue para a Câmara sem ter que passar pelo plenário do Senado.

Para entrar em vigor, além de passar pelo crivo dos deputados, precisa ser sancionada pelo presidente Lula. A cobrança de taxas de vestibular varia de acordo com cada universidade, mas a maioria delas já oferece algum tipo de isenção segundo critérios socioeconômicos.

Na Unifesp, foram cobrados R$ 100 no ano passado. Na UFABC, R$ 90 para os que optaram pela prova tradicional e o exame foi gratuito aos que se inscreveram somente com a nota do Enem. Ambas as universidades, como outras, têm critérios de isenção.

Para Frei David, representante da Educafro (Educação e Cidadania de Afro descendentes e Carentes), "essa é mais uma batalha vencida, motivo para comemoração solene junto ao presidente Lula", o Frei ainda relembra os mais de 300 mandados de segurança realizados pela Educafro contra universidades do Rio de Janeiro que impossibilitavam a participação de vestibulandos em processos seletivos pelo não pagamento da taxa, um dos principais motivos de exclusão a alunos carentes.

Segundo Lúcia Stumpf, presidente da UNE, "esse projeto de lei se junta a unificação dos vestibulares para dar mais um passo na democratização do acesso, bandeira defendida a muito pela entidade. Essas medidas somam-se para reforçar o plano nacional de assistência estudantil que tende a possibilitar melhores condições de acesso a educação para alunos de baixa renda".

Jovens são mais afetados pela piora do mercado de trabalho, diz IBGE

A piora do cenário no mercado de trabalho em março afetou, sobretudo, os mais jovens e com escolaridade entre 8 anos e 10 anos de estudos. A Pesquisa Mensal de Emprego (PME), divulgada hoje pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) mostra que a desocupação tem afetado também integrantes do domicílio que não são o chefe da família.
A taxa de desocupação para os jovens entre 16 anos e 24 anos atingiu 21,1% em março, acima dos 18,9% de fevereiro e o maior patamar desde os 21,7% de agosto de 2007.
" É o grupo que mais sofre com a crise, por causa da falta de qualificação e da falta de experiência " , afirmou Cimar Azeredo, gerente da PME.
Azeredo destacou também que aqueles com escolaridade entre 8 anos e 10 anos de estudo - que terminaram o ensino fundamental, mas não concluíram o ensino médio - têm a maior taxa de desocupação, de 11,3% em março, contra 10,3% em fevereiro. O resultado de março para este grupo é o maior desde os 11,6% de abril de 2008.
Já para aqueles com escolaridade superior a 11 anos de estudo, a situação é apenas um pouco melhor, com desocupação na faixa de 9,2% em março, contra 8,6% em fevereiro. Azeredo lembra que é nessa faixa que se encontra o estudante universitário com menos de 24 anos, que procura trabalho, mas sofre com a falta de experiência. Para aqueles com menos de 8 anos de estudo, a taxa de desocupação passou de 7% em fevereiro para 7,1% em março.
" Este grupo encontra emprego no setor informal, com salários menores " , explicou Azeredo.
O técnico do IBGE notou que o mercado de trabalho este ano mostra uma evolução inferior ao que se via nos últimos anos, sobretudo em 2008. Azeredo recordou que, nos últimos anos, a desocupação se mantinha estável ou caía em março, ao passo que a alta para 9% observada em março de 2009 está em linha com o desempenho em 2003 e 2004, quando o país sofria efeitos da crise econômica de 2002.
" Todo processo do mercado de trabalho se dá como um reflexo do cenário econômico. Se o cenário está em crise, vai ter reflexo disso no mercado de trabalho " , ponderou.

Novo Vestibular conquista Adesões!

Ministério da Educação já conquistou a maior parte dos reitores das universidades federais para a ideia de unificar os vestibulares em torno de um Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) ampliado e melhorado.

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Depois de dois dias de reuniões em Brasília, os dirigentes já estão praticamente convencidos da necessidade de mudar o processo seletivo, mas ainda levantam três problemas: tempo, segurança e diferenças regionais.

– Não são questões de todos os reitores, mas esses são os problemas que surgiram nos dois dias de conversas – revelou Alvaro Prata, reitor da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC).

As diferenças regionais são apontadas como o maior entrave na proposta do MEC e estão na base da resistência de algumas universidades, como as Federais Fluminense, do Rio Grande do Sul e de Goiás.

– Há uma preocupação de que vagas de universidades do interior terminem sendo todas ocupadas por alunos de fora, melhor preparados, especialmente nos cursos mais concorridos. Se pudéssemos oferecer 4 milhões de vagas, isso não seria problema. Mas a universidade federal é pequena – alertou Aloísio Teixeira, reitor da Federal do Rio de Janeiro.

Já Jesualdo Farias, da Federal do Ceará, diz não temer a invasão de estudantes de fora.

– Minha maior preocupação nesse momento é o cronograma. Teremos dificuldades para trabalhar este ano, especialmente se decidirmos manter uma segunda etapa – acrescentou.

Instituições pretendem adotar o sistema já em setembro

Algumas instituições, como a UFRJ, já planejam usar o Enem como uma primeira etapa e fazer uma segunda prova de seleção. Por isso, querem que o teste unificado seja realizado em setembro, um pedido que o ministério ficou de analisar, já que a prova com 200 questões tem um processo de correção demorado.

A questão da segurança da prova também preocupa. Apesar de, até hoje, não ter havido nenhuma violação de segurança em 10 anos de Enem, os reitores lembram que, se houver problemas com a prova em uma cidade, serão cancelados os vestibulares de todo o país, com 3 milhões de candidatos. O ministro da Educação, Fernando Haddad, assegurou aos reitores que se pode usar, até mesmo a Polícia Federal para segurança, caso necessário.

UFFS É REALIDADE!!

Em DEZEMBRO tem VESTIBULAR para a FEDERAL
Prepare-se!! !
Após muita luta e participação de vários segmentos da sociedade organizada (movimentos sociais,
estudantes, professores) a Universidade Federal Fronteira Sul (UFFS) tornou-se uma realidade. Um dos principais
objetivos é promover o desenvolvimento sócio-econômico da região da Fronteira do Mercosul, que envolve os
Estados do Rio Grande do Sul, Santa Catarina e Paraná, integrando um total de 385 municípios. Além disso, nós,
que moramos longe dos grandes centros e capitais, teremos acesso ao ensino superior público e gratuito de
qualidade, até hoje um privilégio de poucos que podiam estudar nesses centros - o mais próximo daqui está a
aproximadamente 500 km de distância. Por isso, temos que valorizar e comemorar essa conquista!!!
Chapecó terá 900 vagas em 2010
No total, serão disponibilizadas 2.160 vagas: 900 em Chapecó, 330 em Cerro Largo (RS), 400 em Erechim (RS),
270 em Realeza (PR) e 260 em Laranjeiras do Sul (PR). A meta é alcançar 10 mil vagas em até quatro anos.
Cursos oferecidos no município de Chapecó - Sede da UFFS:
· Administração (ênfase em pequenos empreendimentos e cooperativismo) - 100 vagas
· Agronomia (ênfase em agroecologia) - 50 vagas
· Ciências da Computação - 100 vagas
· Enfermagem - 40 vagas
· Engenharia Ambiental e Energias Renováveis - 50
· Licenciatura em Humanidades: Filosofia,Histó ria,Geografia e Sociologia - 400 vagas
· Licenciatura em Pedagogia - 100 vagas
· Licenciatura em Português e Espanhol - 60 vagas
Além dos cursos oferecidos em Chapecó, outros estarão disponíveis nos demais Campus: Arquitetura e Urbanismo;
Aquicultura; Desenvolvimento Rural e Gestão Agro-industrial; Engenharia de Alimentos; Licenciatura em
Ciências: Biologia, Física e Química; Licenciatura em Educação do Campo; Nutrição e Veterinária.
Universidade para todos!!!
A proposta é para que na nossa universidade os/as estudantes de escola pública e baixa renda tenham a
maioria das vagas. É isso mesmo! Queremos garantir que 80% das vagas da Universidade Federal em Chapecó
sejam para quem sempre estudou em escola pública! A UFFS poderá ser a primeira federal do país a garantir essas
vagas. Por isso, prepare-se! O vestibular será realizado em dezembro. E uma das vagas pode ser sua! A
Universidade é de todos e para todos.

Marx Atual?

FRASE DE 1867 - KARL MARX(filosofia)

"Os donos do capital vão estimular a classe trabalhadora a comprarbens caros, casas e tecnologia, fazendo-os dever cada vez mais, atéque se torne insuportável. O débito não pago levará os bancos àfalência, que terão que ser nacionalizados pelo Estado."
Karl Marx, "Das Kapital", 1867(qualquer semelhança não é mera coincidência)

CEE da UCE

Acontece nos dias 04 e 05 de abril, na cidade de Brusque SC, o CEE da UCE, que é o Conselho de Estadual de Entidades da UCE - União Catarinense de Estudantes, entidade máxima representativa dos estudantes a nível estadual, que começa a organizar o seu próximo congresso, previsto para maio. As atas e o regimento interno, estão disponíveis para download, no site da UCE, que é o uce.org.br.

Últimos dias para tiragem de Delegados nos CA's, DA's e DCE's.

Credenciamento dia 31/03 terça-feira, o dia inteiro, na sede da UCE, Centro de Fpolis.

Encontro Nacional de Estudantes do PT acontece em 23 e 24 de março

Acontece nos próximos dias 23 e 24 de março, em São Paulo, mais um Encontro Nacional dos Estudantes do PT (ENEPT), que vai discutir a educação brasileira e o papel do estudante na transformação da sociedade.
Organizado pela Secretaria Nacional de Juventude do PT, o Encontro será precedido de plenárias estaduais e regionais, que devem acontecer até no máximo 22 de março.