Educação e Juventude: ainda há sonhos a serem conquistados

*José Dirceu

Nos últimos dias voltou a ser discutida no país a questão da educação, seja pela publicação de um relatório da UNICEF - o braço da Organização das Nações Unidas para Educação e Cultura - seja pela aprovação na Câmara dos Deputados de um projeto que retira a área das restrições orçamentárias hoje existentes liberando recursos para o ensino infantil e técnico profissional.O tema é discutido, ainda, por uma outra – e lamentável razão: a oposição dos governadores, particularmente os do PSDB (com o de São Paulo, José Serra, à frente), de pagar o piso salarial nacional de R$ 950,00 mensais para os professores. O fim dos vestibulares e o papel do Exame Nacional do Ensino Médio (ENEM), também tem sido assunto na mídia. O Ministério da Educação anunciou um importante programa de formação e capacitação de professores de nossas escolas de ensino fundamental e médio, e uma mudança radical no currículo e na formação dos mestres brasileiros, 1/3 dos quais não tem formação universitária.A cada ano o Brasil vai avançando nas três questões decisivas da educação - o financiamento, a avaliação e a formação dos professores. A tão esperada extensão da banda larga (internet rápida) para as escolas do país ainda é uma promessa, mas dia-a-dia os brasileiros se conscientizam e tomam conhecimento da importância da educação e do desenvolvimento da pesquisa e da tecnologia.A grande batalha do país nesse momento é pela melhora da qualidade da educação e pela da universalização do ensino médio - já alcançada no ensino fundamental - além da mudança radical do currículo do ensino médio para se ter uma educação profissionalizante, técnica, que com base numa formação humanista prepare o estudante para uma profissão que permita seu acesso ao mercado de trabalho, mesmo antes de uma formação universitária.O Brasil tem um grande desafio pela frente: a educação é de responsabilidade dos governos federal, estaduais e municipais. Somos uma federação e de modo geral os municípios e Estados respondem pela educação infantil e fundamental; os Estados pela média; e a União pela universitária. E temos Estados com importantes universidades. São Paulo, por exemplo, tem três: A Universidade de São Paulo (USP), a Universidade Estadual de Campinas (UNICAMP) e a Universidade do Estado de São Paulo Júlio de Mesquita (UNESP).Por outro lado, a municipalização do ensino fundamental não é realidade ainda em muitos Estados. Mas a questão da educação nos remete à juventude, que reclama um programa para além da educação e da criação de empregos. É um segmento da nossa população que nos remete para a necessidade de instituirmos - e aperfeiçoarmos as existentes - políticas culturais, de esportes e lazer, e para políticas urbanas que tragam melhoria dos transportes, da habitação e do saneamento nas cidades. É um grande contingente que requer, ainda, uma política de inclusão digital e de consolidação de uma rede de proteção social aos jovens, que fortaleça sua participação cidadã e os proteja da violência e das drogas.Felizmente a atual administração do país teve percepção disso e no governo Lula muitas iniciativas foram adotadas. Entre estas eu cito o aperfeiçoamento do Fundo de Desenvolvimento da Educação Básica (FUNDEB), a implantação do Programa de Educação de Jovens e Adultos (EJA), o ProJovem, o ProUni, e a expansão das universidades públicas e das escolas técnicas - os Centros de Formação e Educação Técnica (CEFETs).São avanços muito importantes, mas ainda devemos à nossa juventude um verdadeiro programa para seu desenvolvimento. Apesar da importância da criação de 11 milhões de empregos nesses últimos 6,5 anos de administração Lula e dos avanços nesse período na área da educação, os jovens brasileiros ainda esperam dos governos uma resposta às suas esperanças e sonhos.
José Dirceu foi Chefe da Casa Civil (2003-2005) e presidente do PT (1995-2003).

Nova universidade federal é tema de debate com os estudantes

(Extraído do site do Deputado Claudio Vignatti http://www.vignatti.com.br/)

Apresentar a Universidade Federal da Fronteira Sul – UFFS aos estudantes catarinenses e destacar a importância do ProUni para garantir o acesso do jovem carente à universidade foram os principais temas abordados pelo deputado Vignatti, no Congresso da União Catarinense dos Estudantes, realizado em comemoração aos 60 anos da entidade, no sábado, na Unoesc de Joaçaba. Mais de 300 estudantes participaram do evento, que aconteceu de 12 a 14 de junho.

Durante o encontro, foi eleita a nova diretoria da UCE para o mandato de dois anos, onde o acadêmico de Direito, Vander Rodermel, foi eleito presidente da União e o assessor para juventude do mandato do deputado Vignatti, Caio Mateus França dos Santos assumiu como secretário-geral. Vignatti participou da abertura oficial do Congresso da UCE, onde também esteve presente o deputado estadual, Pedro Uczai (PT). Após a solenidade, o Congresso foi dividido em painéis, onde o deputado Vignatti participou do debate sobre a UFFS, projeto de sua autoria, que foi realizado numa das salas mais concorridas em termo de estudantes e o último painel a terminar.“A UFFS é a primeira universidade popular do Estado. O método de implementação da nova universidade federal foi elaborado com a participação dos movimentos sociais. É importante que Santa Catarina tenha uma universidade fora da Capital, uma vez que, muitos jovens das regiões do Oeste não têm condições financeiras de sair de suas cidades para estudar em Florianópolis”, destacou o deputado.O vestibular para a UFFS já acontece no final do ano para ingresso em 2009. “Outro diferencial da nova universidade é que os cursos de graduação, pós graduação e mestrado serão oferecidos de acordo com a realidade local, visando o fomento da economia regional”, disse o deputado.
ProUni:

No Congresso, outro tema apresentado pelo deputado foi o ProUni. O programa do governo federal oferece bolsas de estudos de cursos de graduação em instituições privadas de ensino. “O ProUni assegura aos jovens carentes a oportunidade de cursar uma universidade, ter uma profissão e buscar um emprego melhor no mercado de trabalho”, disse.No entendimento dos estudantes do Congresso do UCE, “o ProUni possibilita ao filho do pedreiro virar doutor”’. A frase foi cantada pelos estudantes durante o evento.O Congresso da UCE acontece a cada dois anos. Vignatti, por ser um parlamentar que prioriza ações, recursos e políticas públicas voltadas aos jovens, é convidado a cada edição do encontro. Além de ter iniciado sua trajetória política no Movimento Estudantil.

UNE e UBES de volta pra casa: Justiça nega pedido de estacionamento e reafirma posse das entidades
A apelação por parte do estacionamento irregular que invadiu o terreno na Praia do Flamengo, 132, foi negada pelo Tribunal do Estado do Rio de Janeiro
O Tribunal do Estado do Rio de Janeiro negou , por unanimidade, nesta terça-feira (26) a apelação proposta pelo estacionamento irregular que invadiu o terreno localizado na Praia do Flamengo, 132, onde funcionou de até 1964, a sede da UNE e da UBES.
A decisão tem caráter definitivo como explica o advogado das entidades, Márcio André Mendes Costa. "A medida extingue a disputa pela posse do terreno. Não cabe mais nenhum recurso. A Justiça reafirmou: o terreno pertence a UNE e a UBES".

MEC homologa obrigatoriedade das aulas de filosofia e sociologia no ensino médio

Segundo Ismael Cardoso, presidente da UBES, as disciplinas ensinam a pensar, mas deve haver a preocupação de como serão ministradasO parecer que torna filosofia e sociologia disciplinas obrigatórias no ensino médio foram homologadas pelo ministro da Educação, Fernando Haddad. A medida torna obrigatória a inclusão das duas matérias no currículo do ensino médio em todo o país, ampliando o que já era praticado em 17 Estados. As escolas terão um ano para incluir a filosofia e a sociologia na grade curricular.
Sociologia já foi matéria obrigatória entre 1925 e 1942. Mesmo sendo optativa, várias escolas continuaram com a disciplina. O governo nunca exigiu antes o ensino de filosofia nas escolas. De acordo com o relator da proposta, o conselheiro César Callegari, a decisão vai estimular os estudantes a desenvolverem o espírito crítico. "Isso significa uma aposta para que os alunos possam ter discernimento quando tomam decisões e que sejam tolerantes porque compreendem a origem das diversidades", disse.
Segundo Ismael Cardoso, presidente da UBES, as disciplinas ensinam a pensar, mas deve haver a preocupação de como serão ministradas. "A aprovação, sem dúvida, representará grandes mudanças na educação pública. Mas o que deve ser discutido nas salas de aula para que possamos utilizar estas disciplinas como instrumentos poderosos que são para superar o processo alienante que ainda persiste na educação?", questiona.

Marcha da Maconha - 2009

Nas primeiras semanas de maio, milhares de pessoas em todo o mundo sairão às ruas em mais de 300 cidades para lembrar a luta política contra a proibição injusta que tornou ilegal o cultivo de plantas da espécie Cannabis sativa em quase todos os países do mundo.
O Coletivo Marcha da Maconha está apoiando eventos em 13 cidades em todo o país. Os dias 2, 3 e 9 de maio serão marcados com caminhadas em clima de descontração, música, concursos de fantasias, distribuição de material informativo e espaço para manifestações artísticas, performances e outras expressões culturais. Além disso, em diversas cidades ocorrerão também debates, palestras, seminários, exibições de documentários e outros tipos de eventos para discutir diversos aspectos relacionados ao tema, principalmente ligados às leis e políticas públicas sobre drogas.
A Marcha da Maconha Brasil não é um evento de cunho apologético, nem seus organizadores incentivam o uso de maconha ou de qualquer outra substância ilícita. Respeitamos as Leis e a Constituição do país do qual somos cidadãos e procuramos respeitar não só o direito à livre manifestação de idéias e opiniões, mas também os limites legais desse e de outros direitos civis.
O objetivo do Movimento é possibilitar que todos os cidadãos brasileiros possam se manifestar de forma livre e democrática a respeito das políticas e leis sobre drogas do país, ajudando a fazer do Brasil um verdadeiro Estado Democrático de Direito. Com essas atividades procuramos tão somente ajudar a fazer com que essas leis e políticas possam ser construídas e aplicadas de forma mais transparente, justa, eficaz e pragmática, respeitando a cidadania e os Direitos Humanos.
Acreditamos que já é hora de discutir reformas mais concretas nas políticas e leis sobre a planta e seu uso, de forma a incluir os dados científicos mais atuais e contando com uma maior participação da sociedade civil.
Maiores Informações:Coletivo Marcha da Maconha Brasilhttp://www.marchadamaconha.org/contato@marchadamaconha.org+55 (21) 8705-3357+55 (11) 6333-5505

Senado aprova fim de taxa de inscrição para vestibular das federais!

Para entrar em vigor, além de passar pelo crivo dos deputados, precisa ser sancionada pelo presidente Lula

Projeto de lei aprovado nesta quinta-feira (23) pela CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) do Senado afirma que alunos que tiverem cursado o ensino médio em escola pública não precisarão mais pagar taxa de inscrição para o vestibular de universidades federais.

Estudantes com renda familiar de até dois salários mínimos também seriam beneficiados. O texto não especifica, porém, como esse rendimento seria comprovado. A proposta, de autoria do senador Aloizio Mercadante (PT-SP), tem caráter terminativo, ou seja, segue para a Câmara sem ter que passar pelo plenário do Senado.

Para entrar em vigor, além de passar pelo crivo dos deputados, precisa ser sancionada pelo presidente Lula. A cobrança de taxas de vestibular varia de acordo com cada universidade, mas a maioria delas já oferece algum tipo de isenção segundo critérios socioeconômicos.

Na Unifesp, foram cobrados R$ 100 no ano passado. Na UFABC, R$ 90 para os que optaram pela prova tradicional e o exame foi gratuito aos que se inscreveram somente com a nota do Enem. Ambas as universidades, como outras, têm critérios de isenção.

Para Frei David, representante da Educafro (Educação e Cidadania de Afro descendentes e Carentes), "essa é mais uma batalha vencida, motivo para comemoração solene junto ao presidente Lula", o Frei ainda relembra os mais de 300 mandados de segurança realizados pela Educafro contra universidades do Rio de Janeiro que impossibilitavam a participação de vestibulandos em processos seletivos pelo não pagamento da taxa, um dos principais motivos de exclusão a alunos carentes.

Segundo Lúcia Stumpf, presidente da UNE, "esse projeto de lei se junta a unificação dos vestibulares para dar mais um passo na democratização do acesso, bandeira defendida a muito pela entidade. Essas medidas somam-se para reforçar o plano nacional de assistência estudantil que tende a possibilitar melhores condições de acesso a educação para alunos de baixa renda".

Jovens são mais afetados pela piora do mercado de trabalho, diz IBGE

A piora do cenário no mercado de trabalho em março afetou, sobretudo, os mais jovens e com escolaridade entre 8 anos e 10 anos de estudos. A Pesquisa Mensal de Emprego (PME), divulgada hoje pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) mostra que a desocupação tem afetado também integrantes do domicílio que não são o chefe da família.
A taxa de desocupação para os jovens entre 16 anos e 24 anos atingiu 21,1% em março, acima dos 18,9% de fevereiro e o maior patamar desde os 21,7% de agosto de 2007.
" É o grupo que mais sofre com a crise, por causa da falta de qualificação e da falta de experiência " , afirmou Cimar Azeredo, gerente da PME.
Azeredo destacou também que aqueles com escolaridade entre 8 anos e 10 anos de estudo - que terminaram o ensino fundamental, mas não concluíram o ensino médio - têm a maior taxa de desocupação, de 11,3% em março, contra 10,3% em fevereiro. O resultado de março para este grupo é o maior desde os 11,6% de abril de 2008.
Já para aqueles com escolaridade superior a 11 anos de estudo, a situação é apenas um pouco melhor, com desocupação na faixa de 9,2% em março, contra 8,6% em fevereiro. Azeredo lembra que é nessa faixa que se encontra o estudante universitário com menos de 24 anos, que procura trabalho, mas sofre com a falta de experiência. Para aqueles com menos de 8 anos de estudo, a taxa de desocupação passou de 7% em fevereiro para 7,1% em março.
" Este grupo encontra emprego no setor informal, com salários menores " , explicou Azeredo.
O técnico do IBGE notou que o mercado de trabalho este ano mostra uma evolução inferior ao que se via nos últimos anos, sobretudo em 2008. Azeredo recordou que, nos últimos anos, a desocupação se mantinha estável ou caía em março, ao passo que a alta para 9% observada em março de 2009 está em linha com o desempenho em 2003 e 2004, quando o país sofria efeitos da crise econômica de 2002.
" Todo processo do mercado de trabalho se dá como um reflexo do cenário econômico. Se o cenário está em crise, vai ter reflexo disso no mercado de trabalho " , ponderou.