Novidades no Trabalho

Marcio Pochmann*

Por mais de uma década, as teses sobre os inempregáveis e o fim do emprego formal hegemonizaram o pensamento neoliberal no Brasil. Diante do ridículo dinamismo econômico, acompanhado por uma despreparada opção pela abertura comercial, produtiva e financeira, a espiral de crescimento do desemprego, da informalidade e do desassalariamento regulamentado foi tratada pelos governos da época como um fenômeno natural e intrínseco aos novos tempos modernos. Frente à perspectiva tecnológica, inclusive, não haveria muito que fazer. Quando muito, se conformar com a tendência intrínseca dos inempregáveis.
A proposição da flexibilização do mercado de trabalho e a defesa do autoemprego emergiram rapidamente como uma espécie de tábua de salvação dos que fracassavam na disputa por um posto de trabalho. Nesses termos, a vítima - expressa pela expansão do excedente da força de trabalho - era transformada em responsável toda vez que se opusesse à modernidade neoliberal. Modernidade essa que somente ousou flexibilizar o direito do trabalho, jamais o direito da propriedade.
Com isso, qualquer defesa de medidas como a elevação real do salário mínimo ou a redução da jornada de trabalho era logo identificada como sinal de atraso. Ou seja, à volta aos velhos tempos da inflação alta e do protecionismo jurássico. Assim, o Brasil assistiu à queda contínua da participação dos salários na renda nacional, ao mesmo tempo em que a precarização tomou conta do funcionamento do mercado de trabalho.
Em 2004, por exemplo, a renda do trabalho respondeu por 39,3% de toda a renda nacional, enquanto em 1990 era 45,3%. Na mesma toada, o emprego formal perdeu posição para o informal, enquanto o desemprego pulou de menos de 3% para 9% da força de trabalho ao longo dos anos de 1990. O mercado interno, em contrapartida, sofreu o impacto regressivo das opções neoliberais, com exclusão de parcela significativa da geração de jovens de encontrar no trabalho decente a possibilidade da ascensão social. Da condição imposta de inempregável, a ilegalidade e a violência se ofereceram rapidamente como oportunidades crescentes na difícil transição desde a adolescência para a vida adulta, especialmente nas grandes regiões metropolitanas do país.
Somente a partir do início do século XXI que o abandono das teses neoliberais permitiu oxigenar a economia brasileira, favorecendo a expansão quase duas vezes maior que a verificada nos anos 1990. Simultaneamente, a volta do dinamismo econômico foi seguida por políticas de defesa do salário mínimo e da legislação reguladora do mercado de trabalho. O recente e contínuo aumento do salário mínimo acima da inflação vem ocorrendo sem mudanças na inflação. Ao contrário das teses neoliberais, a ampliação do valor real do mínimo foi acompanhada do forte crescimento do emprego formal. Não houve, ainda, explosão da folha de pagamento do setor público, nem nos pequenos municípios; tampouco a quebra de micro e pequenas empresas. Destaca-se que mais de 2/3 dos empregos formais gerados no Brasil de hoje são provenientes dos micros e pequenos negócios.
A inconsistência das teses neoliberais é comprovada, mais uma vez, pela força da realidade nacional. A parcela salarial voltou a recuperar-se em relação à renda nacional. Há, ainda, muito que repor, pois o estrago na década de 1990 foi profundo e precisa de continuidade do crescimento econômico sustentável para a reconstrução do país em novas bases. Isso implica olhar o futuro com lentes adequadas, não apenas pelo espelho retrovisor. Para as próximas duas décadas, o Brasil alcançará o auge demográfico em 2030, quando ingressará na fase inédita de redução absoluta da população, exigindo avanços inclusivos para além do trabalho. Como a base das novas ocupações concentra-se no terciário - expresso pelo trabalho imaterial - sabe-se que este não mais precisa de um local determinado e fixo para a sua realização, conforme observado na agropecuária, indústria e construção civil. Nos serviços, cada vez mais informatizados, o trabalho é realizado em qualquer lugar e horário, o que torna insatisfatório o sistema atual de regulação das relações de trabalho.
Atualmente, a jornada de trabalho não somente está mais intensa no local de sua realização, como também terminam sendo levadas para casa as demandas informacionais de trabalho (telefone celular, computador, internet etc.). Tudo isso representa ganhos de produtividade cada vez mais fundados no trabalho imaterial, mas que continuam ausentes das negociações coletivas de trabalho dos sindicatos, e tampouco tributados pelo governo. O resultado é mais concentração da renda e riqueza, quase nada percebida pelas medidas de contabilidade social que ainda não captam a produtividade imaterial proveniente da ocupação de alguém plugado por 24 horas ao dia no trabalho.
Esse supertrabalhador requer outro padrão de segurança social e trabalhista. A Consolidação das Leis do Trabalho procurou, no passado, dar conta do trabalho material. Para o novo trabalho imaterial, urge consolidar um novo capítulo nas leis sociais e trabalhistas do País. De um lado, a postergação do ingresso no mercado de trabalho para depois dos 20 anos de idade, conforme atualmente perseguido exclusivamente pelos filhos dos ricos. Eles entram mais tarde e, por isso, mais preparados para ocuparem os principais postos de trabalho, enquanto os filhos dos pobres encontram-se condenados a terem de trabalhar muito cedo, e, por isso, sem educação adequada. A baixa escolaridade e ocupação nos piores postos de trabalho do país são as consequências que continuam a reproduzir desigualdades sociais.
De outro lado, a necessária vinculação da escola ao longo da vida, não somente para as fases da infância, adolescência e da vida jovem. A sociedade pós-industrial torna a vida e o trabalho mais complexos, repondo a expectativa de que o trabalho imaterial possa contar com nova regulação pública. A consolidação das leis sociais pode ser uma excelente oportunidade nesse sentido.

*Marcio Pochmann é professor licenciado do Instituto de Economia e do Centro de Estudos Sindicais e de Economia do Trabalho da Universidade Estadual de Campinas. Presidente do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea)

É pra rir ou pra Chorar??

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A comunidade internacional reconhece o papel decisivo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva na vitória do Brasil para sediar os Jogos Olímpicos

Em matérias publicadas durante todo o fim de semana, a imprensa estrangeira destacou a liderança do presidente brasileiro no cenário mundial. A revista inglesa The Observer afirma que Lula atravessa um "momento especial".
A publicação aponta o crescimento das exportações, o "boom" nos preços da commodities e os investimentos em políticas sociais como conquistas do presidente brasileiro. "No segundo trimestre do ano, a economia brasileira cresceu 1,9%, e a previsão é de que chegue a 5,3% em 2010. Os jogos olímpicos levarão tanto dinheiro vivo quanto prestígio para aquela nação latino-americana, que é a maior economia da região e a nona maior do mundo", ressalta.
Segundo a revista, a vitória do Rio de Janeiro reflete o empenho do governo Lula para colocar o País entre as nações de liderança política mundial. A publicação classifica a descoberta do pré-sal como um fato que "pode ajudar a transformar o país em um protagonista ainda maior no cenário internacional".
A publicação destaca ainda a atuação da diplomacia brasileira que, sob a batuta de Lula, conseguiu consolidar a importância do G20 - grupo que reúne as vinte maiores economias do planeta. O G-20 foi reconhecido nos Estados Unidos como o fórum responsável pela tomada decisões de âmbito mundial, em substituição ao G8.
De acordo com The Observer, essa "nova atitude" do Brasil se deve, em muito, à atuação do presidente brasileiro. Segundo a revista, Lula figura entre os chefes-de-estado sul americanos que "estão ajudando a colocar o chamado ‘continente esquecido' de volta no mapa".
Para a norte-americana CNN, "a vitória do Rio também é uma vitória de Lula". "Lula trabalhou para ajudar os pobres do país, introduzindo medidas com a intenção de reduzir a incidência da pobreza", destaca o site da emissora.
Segundo o Wall Street Journal, os Jogos Olímpicos "cristalizam a ascensão do Brasil como poder econômico e político". "No momento em que o Brasil se tornou uma força econômica com suas recém descobertas reservas de petróleo e crescente influência no diálogo internacional sobre comércio, muitos moradores afirmam que sediar as Olimpíadas é a cereja no bolo", acentua o jornal.
O El País, da Espanha, lembra que, quando assumiu o segundo mandato, o presidente Lula disse que o Brasil "estava cansado de ser um país emergente". Para o jornal, a escolha "premiou a situação geoestratégica brasileira e a pujança econômica ascendente deste gigantesco país, cada vez mais emergente e menos terceiro-mundista".
Ainda de acordo com a publicação espanhola, a ambição de levar o Brasil à categoria de "desenvolvido" fará Lula entrar para a história. "O futuro do Brasil, com suas luzes e suas sombras, determinará sem dúvida o futuro da América Latina, já que sua economia é nada menos do que metade da região", afirma El País.
A imprensa argentina também destacou a vitória do Rio de Janeiro. "Nos últimos anos, a economia brasileira cresceu até o ponto de localizar o país entre os dez de maior produção do planeta. Estima-se que serão investidos mais de US$ 14 bilhões de dólares para Rio 2016. O financiamento é algo que não parece correr risco", aponta o jornal La Nación.
O jornal Crítica publicou a seguinte manchete: "Um abismo separa o Brasil da Argentina". "O Brasil, que entendeu que os Jogos Olímpicos transcendem o esportivo e são um símbolo geopolítico do mundo moderno, deu o golpe de misericórdia, com Lula à frente, que confirma a nação como líder regional cada vez mais distanciado", ressalta.
O primeiro-ministro belga, Herman Van Rompuy, recebeu neste fim de semana o presidente Lula em Bruxelas. "O Brasil confirmou sua entrada no pelotão da liderança mundial com a escolha do Rio de Janeiro como sede dos Jogos Olímpicos de 2016", afirmou Van Rompuy.
Para Lula, a escolha do Rio de Janeiro reforça a campanha do governo brasileiro para conseguir uma vaga permanente no Conselho de Segurança da ONU. "O Conselho de Segurança é uma questão de tempo. Não sei se vai ser no meu mandato, mas nunca esteve tão maduro. Existe uma compreensão do mundo", disse o presidente.

Carta da Juventude do PT a Juventude Brasileira

O mundo está mudando. A velha ordem mostra sinais de cansaço, enquanto a novidade ganha fôlego na América Latina. É um momento decisivo para inverter regras ultrapassadas, dizer que os tempos de ditadura do mercado precisam chegar ao fim e afirmar que para transformar esta época de mudanças em uma mudança de época, a hora é agora

O Brasil está mudando. Se antes ficávamos em silêncio, hoje o mundo quer nos ouvir. Se antes qualquer vento nos derrubava, hoje enfrentamos ciclones e temos condições de sair mais fortes da tempestade: o mundo sabe disso. Por outro lado, os que teimam em enxugar o Estado e apostar no mercado não param de afundar.
Mas a partida só acaba quando termina, e ainda temos muito jogo pela frente. Os que defendem os monopólios e privatizações querem entregar as riquezas do povo brasileiro a acionistas e especuladores. São os mesmos que multiplicaram a dívida pública e baixavam a cabeça para o FMI. Está aí a aliança demo-tucana que representa os interesses da minoria elitista que quer impor seu projeto de concentrar riqueza e lucrar sempre mais.
Do lado de cá estão os de baixo, que sobreviveram ao chumbo grosso da repressão e lutam para desconcentrar a riqueza e o poder. É a aliança entre petistas, comunistas, socialistas e demais setores democráticos e populares que colocam o ser humano e o meio ambiente no centro das atenções e preferem dar as mãos aos vizinhos latinos a lamber as botas dos gigantes.
O projeto de país que definirmos hoje, enquanto somos jovens, é o divisor de águas para lançar as bases de nossas condições de amanhã. O que está em jogo é o futuro do Brasil e das nossas vidas. Não existe alternativa para o povo brasileiro sem investir nos jovens agora, afinal, só seremos o futuro se estiver garantido o nosso presente. O desenho do Brasil e do mundo que queremos ver emergir deste tempo de incertezas depende da nossa situação hoje.
Por isso, não podemos abrir mão de que a riqueza extraída da exploração do petróleo, patrimônio do povo brasileiro, seja propriedade pública investida nos jovens e nas crianças. É por esse motivo que devemos garantir aos jovens do campo a possibilidade de permanecer onde estão, sem precisar migrar para as cidades, a partir da expropriação das terras que não cumprirem com índices de produtividade mais altos, visando a reforma agrária. É com esse horizonte que devemos lutar pela a redução da jornada de trabalho sem redução dos salários (citar a tramitação), criando mais empregos, combatendo a precarização da mão de obra e gerando mais tempo livre para que a juventude tenha acesso a uma formação integral, com direito à cultura e ao lazer.
O governo do Presidente Lula, representa um avanço sem igual para nós jovens. As diversas políticas públicas para a juventude como o ProUni, Reuni, Pro-jovem, a ampliação das escolas técnicas, dentre outras, são importantes iniciativas de inclusão da juventude que precisam ser cada vez mais aprofundadas.
Mas é preciso dar continuidade a isso e ir além, mudar a vida da juventude. Nós jovens devemos ter garantido o nosso direito ao trabalho. Apesar das mudanças em curso, a juventude ainda é a parcela que mais sofre com o desemprego e a precarização dos salários e condições de trabalho. Aliás, a forma como entramos no mundo do trabalho tem forte influência sobre nossa trajetória profissional. No entanto, mais que um acesso decente ao mundo do trabalho, precisamos também ter o direito de não precisar trabalhar tão cedo como ocorre atualmente e poder nos desenvolver cultural e intelectualmente.
Mas para isso é preciso que a escola passe a dialogar com as nossas diferentes realidades e dilemas. Só conseguiremos dar conta de nossos deveres se o nosso direito à educação, sempre pública, nos for garantido desde a creche até a pós-graduação, sem filtros anti-democráticos e que privilegiem minorias, como é o vestibular. Não queremos contribuir com a produção de ciência e tecnologia para ampliar os lucros de poucos, mas para auxiliar no atendimento das necessidades do ser humano e do desenvolvimento ambientalmente sustentável.
Queremos que os meios de comunicação monopolizados pela iniciativa privada e a indústria cultural que destrói nossas raízes populares percam espaço para uma produção autônoma e democrática das nossas jovens revelações que surgem de nossas periferias e pequenas cidades. Não aceitamos que empresários tratem nosso patrimônio cultural histórico como mercadoria a ser vendida e comprada, trazendo segregação no acesso à produção cultural de acordo com a renda das pessoas.
Dizemos em alto e bom som: somos as principais vítimas da repressão policial e do crime organizado. Está em curso um verdadeiro genocídio da juventude, sobretudo dos jovens negros, pobres e moradores das periferias dos grandes centros urbanos. Parece óbvio, mas é preciso dizer que não é esse o futuro que queremos. Somos muito melhores que este destino traçado para nós. Temos potencial e queremos a oportunidade de aproveitá-lo.
Quem quiser se unir a essa luta venha conosco! Não temos tempo a perder. Para construir um mundo socialista que nos permita a felicidade, a hora é agora.

Juventude do Partido dos Trabalhadores

25 de setembro de 2009.

Posse União Catarinense de Estudantes

No último dia 04 de setembro de 2009, no hotel Canto da Ilha,em Florianópolis, ocorreu a posse da nova direção da UCE, União Catarinense de Estudantes, gestão 2009-2011.
A nova direção tem grandes desafios pela frente, em especial o debate em relação ao futuro das universidades comunitárias, a luta por um maior financiamento público para a educação, discussão do verdadeiro papel do ensino superior, democracia interna nas universidades e garantias de acesso e permanência do acadêmico.

Para a nova gestão tomaram posse:

Presidente :Vander Rondermel, Vice Presidente: Rafael Davi Campos,
1º Vice Presidente: Felipe Detz, 2º Vice Presidente: André Luiz Ricken, Secretario Geral: Caio Mateus França dos Santos, Tesoureiro Geral: Giovano da Silva Soares, 1º Tesoureiro : Rafael de Jesus, Comunicação: Jalusa Soares, Diretor de Públicas André Luiz Grossl, Diretor de Pagas Pedro Victor, Diretor de Cultura: Eduardo Polleto.

Fortaleza ganha o primeiro Espaço Mais Cultura do País

Fortaleza, no Ceará, ganhou o primeiro espaço cultural idealizado pelo governo federal para garantir o acesso da população a produtos culturais em periferias e centros urbanos caracterizados por baixos indicadores sociais. A inauguração do Centro Urbano de Cultura, Arte, Ciência e Esporte - o Cuca Che Guevara -, realizada na última sexta-feira (10), contou com a presença do presidente Lula e o ministro da Cultura, Juca Ferreira; Ao todo, o Ministério da Cultura investiu R$ 8,1 milhões para a implantação de dois espaços Mais Cultura em Fortaleza - Cuca Che Guevara e outra unidade a ser construída em área de intervenção do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). Os centros culturais serão construídos em parceria com a prefeitura de Fortaleza.Do montante, R$ 2,5 milhões foram para equipar o Cuca Che Guevara, sendo R$ 1 milhão para o cineteatro, com contrapartida de R$ 391 mil da prefeitura. A capacidade do cineteatro, que garante a acessibilidade de deficientes físicos, é de 220 pessoas, ocupando uma área de 187 metros quadrados. Os R$ 5,5 milhões restantes são para construir e equipar o segundo Espaço Mais Cultura da capital cearense, em obra do PAC. Os Espaços Mais Cultura têm por objetivo promover a integração cultural em locais marcados pela escassez de produtos e serviços culturais. “A cultura é necessidade básica e direito de todo cidadão. Com os centros, estamos promovendo o acesso da população de baixa renda a bens e serviços culturais e fortalecendo uma rede nacional de equipamentos para a prática de atividades culturais, de criação, de lazer e convívio social”, destaca Silvana Meireles, coordenadora executiva do Programa Mais Cultura.Cultura e PAC - Além de Fortaleza, outras 18 cidades terão Espaços Mais Cultura em obras do PAC. Sete projetos já foram aprovados e receberam R$ 6,7 milhões do Programa Mais Cultura - Recife, Curitiba, Santos, Belém, São Luís, Natal e Florianópolis. Os demais projetos estão sendo formatados - Brasília, Campo Grande, Cuiabá, dois na cidade de São Paulo. Rio de Janeiro (capital), Goiânia, Teresina, Palmas, Salvador e Maceió.Edital - Em outubro, o Ministério da Cultura lançará edital, no âmbito do Programa Mais Cultura, para a seleção de 50 projetos de Espaços Mais Cultura em municípios de 50 mil a 500 mil habitantes, com investimento de R$ 10 milhões.

Entre Quatro Paredes

* Emir Sader

Duas analises tem sido muito difundidas, ambas incorretas: uma acredita que a crise atual levou ao fim do neoliberalismo e condena o próprio capitalismo à morte. A outra afirma que todas as tentativas atuais – especialmente as latinoamericanas – de superação do neoliberalismo fracassaram ou tendem a fracassar, “traindo” os mandatos que receberam.

Parecem analises contrapostas, mas são funcionais uma à outra. Porque remetem à idéia de que as condições de superação do capitalismo estão dadas, só não se realizam pela “traição das direções políticas”, burocráticas e/ou corrompidas, cooptadas pela burguesia e pelo capitalismo.

Além de equivocadas ambas as análises servem de álibi para as derrotas da esquerda: são sempre derrotas “dos outros”. Fica-se na eterna e indispensável tarefa da denúncia, tanto da repressão, quanto das “traições”. Mas os setores mais radicais se consideram imunes às derrotas, como se ao não se aproveitar a crise do capitalismo e o esgotamento do neoliberalismo para construir alternativas de esquerda capazes de disputar hegemonia, não estaríamos sendo todos derrotados.

Ou os argumentos da esquerda estão equivocados – e a realidade insiste em provar que isso não é verdade, quando se avança é pela esquerda e as propostas de direita estão associadas à geração da crise – ou temos sido incapazes de convencimento e de construção de forças alternativas que tratem de transformar essas idéias em força concreta – econômica, social, política, ideológica. Talvez as posições concretas da esquerda ou não sejam suficientemente concretas para chegar às pessoas ou estejam erradas na sua forma. Talvez se exorbite no radicalismo verbal e isso leva a esquerda ao isolamento e ao doutrinarismo, fechando-se sobre si mesma, apegando-se excessivamente à teoria e aprendendo pouco das formas sempre novas e heterodoxas da realidade concreta. Talvez se privilegie as palavras, a doutrina, em relação à realidade concreta, esquecendo-nos que a verdade é sempre concreta.

“A teoria, quando penetra nas massas, se torna força material” – dizia Marx. Seu pensamento pretende ser ao mesmo tempo interpretação do mundo e sua transformação radical. As palavras que não se transformam em força material, que não sensibilizam, que não chegam ao povo e não são assumidas por este como vetor de mobilização e projeto de transformação da realidade, permanecem palavras, teorias, doutrinas.
Por isso um marxista é necessariamente, ao mesmo tempo, teórico e dirigente político, intelectual e militante, de forma indissolúvel.

Quanto mais setores da esquerda consideram que os projetos atualmente existentes são todos cooptados pela burguesia, projetos de uma “nova direita” disfarçada de esquerda, etc., etc., mais deveriam se sentir derrotados e desmoralizados. Porque acreditam cegamente que têm razão, mas nunca conseguem triunfar, não conseguem convencer aos amplos setores do povo das suas propostas. Deveriam se sentir mais derrotados que todos. No entanto, exibem soberba diante das derrotas, parece que as derrotas são dos outros. (Como no caso da peça do Sartre, “Entre quatro paredes”, em que “o inferno são os outros").

Muitas vezes setores da esquerda colocam como seu objetivo a disputa de espaço dentro da esquerda, a demonstração de força de que têm mais força que outros grupos de esquerda, quando o objetivo fundamental é construir e disputar hegemonia na sociedade como um todo. Tantas vezes reina o prazer quando se considera que tal pessoa ou tal grupo teria “capitulado”, quando se deveria ficar triste, porque – caso seja realmente assim – é mais uma pessoa ou um setor que abandonaria a esquerda, refletindo nossa incapacidade de conquistá-los.

As vezes dá a impressão que se considera que o gênero humano está condenado à traição e cada vez que se considera que isso acontece, gera uma espécie de satisfação interior, ao constatar que mais e mais gente morde a maçã do pecado e das garras da cooptação do capitalismo.

O debate ideológico dentro da esquerda deve ser dar em função do objetivo maior de construção de alternativas de esquerda, não de ver quem triunfa no marco fechado da esquerda. Senão o campo ficará livre para que a direita decida quem governará – e o fará sempre contra a esquerda e o campo popular.